MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário

Em solidariedade aos camponeses pobres, divulgamos nota do Cebraspo repudiando mais uma repressão covarde do Estado contra o povo.

Nota retirada de Cebraspo (www.cebraspo.com.br)

Pelo fim da criminalização da luta camponesa!

A repressão aos camponeses pobres em luta pela terra, no estado de Rondônia, continua cada vez mais absurda e brutal. Como ficou evidente no ataque policial do dia 09 de setembro último contra os camponeses de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho que, organizados, lutavam pela posse da Fazenda Mutum.

Os camponeses estavam mobilizados há muito tempo para defender seu legítimo direito à terra para quem nela trabalha, de modo a viver dignamente. E a área que reivindicam já tinha sido declarada como sendo terra pública pela justiça federal que, segundo consta, já teria dado a emissão de posse da mesma para o Incra.

Camponês é mantido acorrentado no hospital
Mas nenhum desses encaminhamentos foi respeitado. Quando se trata de fazer valer os interesses espúrios dos latifundiários, a polícia passa por cima de tudo. E se presta a cumprir, mais uma vez, o papel de 'funcionários particulares' dos latifundiários, agindo de maneira covarde e ao arrepio das próprias leis, que dizem representar. Atacaram homens, mulheres e crianças, a tiros, com o objetivo de aterrorizá-los e expulsá-los da terra, para permitir a entrada do latifundiário grileiro!

Segundo informações obtidas pelo Cebraspo, cerca de 30 policiais militares de União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Porto Velho, chegaram ao acampamento disparando tiros contra os acampados. As famílias haviam retomado a área na madrugada de segunda-feira, dia 8 de setembro. Durante a operação os policiais gritavam que estavam dispostos a matar, pois ali todos eram vagabundos. Tomaram foices, facões, enxadas, cavadeiras, entraram nos barracos despejando as roupas no chão, chutando os pertences, lançando alimentos ao chão e quebrando utensílios de cozinha. Chamavam os camponeses de porcos. Como se não bastassem todas estas agressões e humilhações, os policiais levaram ainda remédios, livros, e as roupas simples dos camponeses. Foram presos dez camponeses: sete homens e três mulheres.

A imprensa reacionária local, que é sustentada pelos latifundiários e serve aos seus interesses, mais uma vez publicou matérias caluniosas contra os camponeses na tentativa de justificar tamanha barbaridade. Escreveram sobre uma falsa versão de confronto entre policiais e camponeses e repetiram a mesma cantilena que usam há meses para transformar camponeses em luta pelo seu direito em criminosos, enquanto acobertam os crimes dos latifundiários grileiros e dos policiais que, usam da sua condição de força repressiva armada do Estado para espancar covardemente famílias inteiras que não tiveram sequer como se defender. Nenhuma linha foi escrita sobre o ataque, as humilhações, a brutalidade e a tortura cometidas pela polícia.

No caso dos camponeses de Jaci-Paraná o ataque teve requintes de crueldade, e pode ter conseqüências ainda mais graves. Dez camponeses, após serem presos, forma levados à sede da Fazenda Dipar para serem torturados e depois disso foram jogados no famigerado presídio Urso Branco – conhecido pelas atrocidades que lá seguem acontecendo contra os presos e já denunciado, por isso, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Duas camponesas estão em celas com dezenas de pessoas.

Foi impetrado Habeas Corpus para libertação dos camponeses, cujo processo tem o número: 501.2008.009577-7. Neste momento, o Cebraspo, juntamente com o advogado do NAP (Núcleo de Advogados do Povo), Dr. Ermógenes Jacinto, está tentando visitar os presos no Presídio Urso Branco.

O camponês que foi mais espancado, Gerolino Nogueira de Souza, é o mais idoso de todos. Gerolino, de 56 anos de idade, está sendo mantido preso com correntes, no Hospital João Paulo II, em Porto Velho, e não está recebendo tratamento médico adequado, depois de ter ficado 7 dias acorrentado numa cadeira, vigiado por policiais

O Cebraspo repudia mais esta violência e brutalidade cometida contra os camponeses pobres em luta pela terra. A verdade sobre os fatos deve prevalecer. Que todos os camponeses presos sejam imediatamente libertados! E que se cumpra a decisão da justiça federal quanto à terra pública, que deve ser dos camponeses!

E, por tudo isso, o Cebraspo convoca todos os democratas a denunciarem esta grave situação, assim como a exigir das autoridades regionais e federais medidas imediatas para por fim às torturas; libertar os camponeses presos e garantir a terra àqueles que necessitam dela para viver. A integridade física e psicológica de todos os presos é responsabilidade destas autoridades.

Fim às torturas!

Abaixo a criminalização da luta camponesa!

Liberdade para os camponeses presos!

Manifestem-se através dos e.mails abaixo:

Secretaria Geral da Presidência da República
sg@planalto.gov.br

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
direitoshumanos@sedh.gov.br

Governador Ivo Cassol (Rondônia)
sac@governadoria.ro.gov.br

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
cdhm@camara.gov.br
Presidente: Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)
dep.pompeodemattos@camara.gov.br
1º Vice-presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
dep.sebastiaobalarocha@camara.gov.br
2º Vice-presidente: Sueli Vidigal: (PDT/ES)
dep.suelividigal@camara.gov.br

Cebraspo – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos